Área de saúde terá dispensa de licitação

A proposta foi bem recebida por empresários do setor farmacêutico e
autoridades da área

O governo federal dará tratamento privilegiado às empresas da área de
saúde que se destacam no desenvolvimento de inovação e tecnologia no
país. As companhias que produzem medicamentos de alto custo e alta
complexidade, vacinas, testes para identificar doenças transmissíveis
e equipamentos médicos poderão ser dispensadas dos tradicionais
processos de licitação pública, previstos na Lei 8.666. Até o meio do
ano, o Ministério da saúde apresentará as regras para a regulamentação
desses benefícios.

A dispensa de licitações na área de saúde será baseada em valores de
mercado e em compras recentes feitas pelo Ministério da saúde, como
explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos da
pasta, Carlos Gadelha. "Vamos mostrar que é possível, ao mesmo tempo,
reduzir gasto público, substituir importação e fazer tecnologia no
Brasil. Ou seja, vamos regulamentar processos legais de dispensa e
inexigibilidade de licitação para tecnologias estratégicas ao acesso à
saúde da população brasileira", diz.

Entre os itens que devem receber os benefícios das compras
governamentais estão medicamentos para a aids e câncer e instrumentos
de diagnósticos de doenças transmissíveis, como dengue, malária e
leptospirose. O Ministério da saúde quer, por exemplo, incentivar
pesquisa e produção, por parte da indústria nacional, de reagentes que
consigam identificar simultaneamente várias doenças, em poucos
segundos. "Imagine um posto de saúde no interior do Amazonas. Será
possível, com uma única gota de saliva ou de sangue, fazer teste para
hepatite B, chagas, aids", acrescenta Gadelha.

A negociação para a exclusão de licitação na área de saúde está em
fase final e é feita pelo Ministério da saúde com os ministérios do
Desenvolvimento, Comércio e Indústria e Ciência e Tecnologia. Para o
governo, o incentivo à produção nacional será uma forma de tentar
reduzir o déficit na balança comercial brasileira e de tornar o
sistema de saúde brasileiro menos dependente do mercado internacional.
O déficit comercial do país nas transações de remédios e equipamentos
médicos cresceu mais de 50% de 2009 para 2010, fechando o ano passado
com saldo negativo superior a US$ 10 bilhões.

A preocupação com a situação deficitária é tamanha que o governo
considera até pagar mais caro para incentivar a indústria nacional em
algumas concorrências envolvendo empresas brasileiras e estrangeiras.

De acordo com o ministro da saúde, Alexandre Padilha, "a dispensa de
licitação na compra governamental deve priorizar produtos de inovação
tecnológica e de produção nacional, com uma margem de preço até 25%
maior que a de um produto produzido fora do pais". O governo diz não
temer contestações de outros países quanto ao tratamento. " Não
estamos ferindo a legislação e, mais importante, não vamos comprar
mais caro", diz Gadelha.

A proposta foi bem recebida por empresários do setor farmacêutico e
autoridades da área de saúde presentes ao seminário organizado pelo
Valor. Sérgio Cortes, secretário estadual de saúde do Rio de Janeiro,
lembra que o setor de saúde representa 9% do Produto Interno Bruto
(PIB) brasileiro. "Metade disso é representado pelo poder público, que
tem um tremendo potencial de compra. A iniciativa ajudará o Estado a
incorporar tecnologia na saúde. E isso é urgente, porque estamos muito
atrasados."

Na opinião de Antônio Britto, presidente-executivo da Associação da
Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), a ideia ajudará na
concorrência internacional, mas deveria ser complementada com uma
redução da carga tributária do setor. "Nos maiores produtores de
tecnologia Farmacêutica, o peso dos tributos é muito baixo, a
competição é muito desigual."


Autor: Cristiane Agostine e Luciano Máximo
Fonte: Valor Econômico - SP

Dia Mundial da TB

O Dia Mundial da TB foi lançado, em 1982, pela Organização Mundial de
Saúde (OMS) e pela União Internacional Contra TB e Doenças Pulmonares
(International Union Agaist TB and Lung Disease - IUATLD).

A data foi uma homenagem aos 100 anos do anúncio do descobrimento do
bacilo causador da tuberculose, ocorrida em 24 de março de 1882, por
Dr. Robert Koch. Este foi um grande passo na luta pelo controle e
eliminação da doença que, na época, vitimou grande parcela da
população mundial e hoje persiste com 1/3 da população mundial
infectada: 8 milhões de doentes e 3 milhões de mortes anuais.

O Dia Mundial de Combate à Tuberculose não é uma data para
comemoração. É sim uma ocasião de mobilização mundial, nacional,
estadual e local buscando envolver todos as esferas de governo e
setores da sociedade na luta conta esta enfermidade. É o marco
fundamental de uma campanha que dura até o fim do ano corrente, fator
fundamental para a intensificação das ações de controle da doença.

No Brasil a situação persiste também grave, com 72 mil casos
notificados em 2009 e 4,7 mil mortes por ano. Cada paciente pulmonar
bacilífero (BK+), se não tratado, pode infectar em média 10 a 15
pessoas por ano. A tuberculose infecta pessoas em todos os países do
mundo, tanto ricos como pobres. A pobreza, desnutrição, más condições
sanitárias e alta densidade populacional são fatores que contribuem
para que o agravo se dissemine e se transforme em doença. Apenas
alcançando as metas de detecção de no mínimo 70% dos casos de
tuberculose e cura de 85% destes casos é que o controle da doença
realmente se dará e suas taxas começarão a diminuir gradativamente em
5% ao ano.

No Ceará no ano de 2009 tivemos uma incidencia de 45,6/100000hab com
3804 casos novos de tuberculose, uma cura de 70% e um abandono 7,6% e
uma taxa de mortalidade de 3,1/100000hab. Diante do exposto a SESA vem
ao longo do anos trabalhando para melhorar esses indicadores através
de: Priorização política (orçamento do tesouro estadual e PAM) ,
Ampliação das parcerias (criação dos comitês metropolitanos, parceria
com o CESAU), Articulação com o Programa Estadual de DST/Aids, LACEN,
Sistema Penitenciário, FUNASA, Universidades e outras instituições
governamentais e não governamentais, atenção primária dentre outras,
monitoramento e avaliação nas CRES, elaboração de plano de trabalho
anual, reuniões tecnicas, elaborações de normas técnicas, criaçaõ de
comite metropolitano da tuberculose, e capacitações em TB para
profissionais de saúde e lideranças comunitárias (em 2010 realizamos
26 eventos de tuberculose e capacitamos mais de 2000 pessoas).

"A maior doença hoje não é a tuberculose, é antes o sentimento de não
ser desejado." Madre Teresa de Calcutá