Programa de Inclusão Digital fortalece controle social com capacitação de conselheiros e concessão de equipamentos
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), dá seguimento à Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS (ParticipaSUS), com a entrega de 75 televisores LCD de 32" e 46 computadores a entidades integrantes do Programa de Inclusão Digital (PID) no Ceará. A ação é desenvolvida em parceria com o Conselho Nacional de Saúde.
Em cerimônia que acontece hoje, 20.05, às 9h30, no auditório da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), recebem os aparelhos: Conselho Estadual de Saúde, Núcleo do Ministério da Saúde no Ceará, Conselhos Municipais de Saúde de 73 municípios, Conselho de Saúde Indígena do Estado, Secretarias Municipais de Saúde, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde e a ESP-CE. Os equipamentos serão entregues pelo secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro.
Para 2011 a SGEP tem como meta disponibilizar webcam a todos os Conselhos de Saúde, aparelhos de fax para as regiões Norte e Nordeste e TVs para os 4.118 Conselhos do país não contemplados na primeira etapa.
A ação dá materialidade ao componente ‘Equipamentos’ do PID, que tem outros dois pilares: Formação de Conselheiros e Conectividade. O objetivo é viabilizar estratégias de comunicação e informação com vistas ao fortalecimento do controle social do SUS e à formação de uma rede de intercâmbio entre os Conselhos de Saúde.
Em etapas anteriores, foram destinados ao Ceará 184 computadores e 179 impressoras para conselhos municipais e estadual de Saúde. Os conselhos municipais também receberam 45 televisores, observando as contrapartidas das gestões nas duas esferas de governo.
Distribuição
Entre 2007 e 2010, a SGEP adquiriu e disponibilizou 16.683 equipamentos - entre computadores, impressoras e estabilizadores - para 5.564 conselhos municipais de saúde, além dos 26 conselhos estaduais de saúde e conselho do Distrito Federal. Em 2010, foram entregues 1.500 kits Canal Saúde (TV 32", antena parabólica e decodificador) a todos os conselhos que atenderam os critérios estabelecidos pelo Comitê Nacional do PID.
Os equipamentos são destinados a uso exclusivo dos conselhos de saúde e disponibilizados a partir de alguns critérios, como: existência de espaço físico para funcionamento do conselho, ata assinada pelos conselheiros confirmando instalação no espaço a que foi destinado, validação pelo GT de Acompanhamento do PID do estado e Pesquisa de Avaliação.
Mais sobre o PID
O Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde resgata uma demanda histórica das Conferências Nacionais de Saúde - especialmente as 10ª, 11ª e 12ª conferências - sobre a importância da Comunicação e Informação em Saúde para o controle social. “O objetivo é contribuir para que os conselheiros de saúde se apropriem de informações e adquiram habilidades para comunicação digital”, destaca o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro.
No componente ‘Conectividade’, a SGEP está desenvolvendo um trabalho articulado com o Ministério das Comunicações, governos estaduais e municipais, a fim de construir estratégias que assegurem acesso em banda larga a todos os conselhos de saúde.
No tocante à ‘Formação de Conselheiros’, a SGEP, em parceria com o CNS, firmou convênio com a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) para a realização de cursos de Comunicação e Informação aos conselheiros estaduais e municipais de saúde. Também está sendo articulado com o Datasus [Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde], por meio de unidades regionais, a oferta de Curso Básico de Informática e Acesso à Internet para conselheiros de saúde.
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