A Organização Panamericana de Saúde promoveu, nos dias 9 e 10 de maio, em Brasília, o lançamento de um número temático sobre a saúde no Brasil da prestigiosa revista britânica “The Lancet”. A edição reuniu importantes pesquisadores brasileiros para uma análise sistemática do SUS e concluiu: o Sistema de Saúde Brasileiro inovou internacionalmente ao garantir acesso universal à saúde, mas o Brasil continua sendo um dos países mais desiguais do mundo.
A superintendente da Escola de Saúde Pública do Ceará, Ivana Barreto, que participou do lançamento, concluiu que “a edição tem grande significado no momento em que o Sistema Único de Saúde completa 22 anos de existência e caminhamos para a 14a Conferência Nacional de Saúde. Resta aos defensores da saúde pública utilizar-se destas informações para fortalecer a luta pela garantia do financiamento e a sustentabilidade do SUS, que vem garantido à milhões de brasileiros o direito à assistência à saúde”.
A série Lancet reconhece que o Brasil é um dos raros países do mundo de renda média ou baixa com um sistema universalizado de assistência à saúde, financiado por impostos e contribuições sociais. Sobre isso, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, presente no lançamento, enfatizou no que o Brasil “é o único pais com mais de 100 milhões de habitantes no mundo que se compromete com a universalização da assistência à saúde”.
A publicação afirma também que houve importantes progressos no controle de muitas doenças e causas de morte. O Brasil alcançou importantes ganhos no que se refere às doenças e problemas de saúde que fazem parte dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, em especial do primeiro (pobreza e subnutrição), quarto (mortalidade de crianças) e sexto (HIV/AIDS, malária e tuberculose) objetivos. No entanto, ainda não alcançamos os objetivos do milênio quanto a mortalidade materna e o aumento das prevalências de obesidade, diabetes e depressão preocupam.
Outro dado positivo apontado pela série é a confirmação de que as desigualdades sociais e regionais estão diminuindo para muitos dos principais indicadores sociais. Este acesso universal à assistência médico-sanitária gera, em contrapartida, um contínuo desafio: o desenvolvimento de políticas direcionadas a eliminar a exclusão social em todos os setores do governo. “O sucesso alcançado em diversas áreas da saúde não deve ser motivo para acomodação. Em última instancia o desafio é político, exigindo o engajamento constante da sociedade brasileira como um todo para garantir o direito universal à saúde”, analisa Ivana Barreto.
O financiamento e a administração de um sistema de saúde complexo e descentralizado, nos quais uma proporção substancial dos serviços é contratada do setor privado, aliados à competição entre o setor público e um forte setor de seguros privados de saúde, inevitavelmente causam conflitos e contradições. “Nesta direção somamos a nossa voz e a nossa força, da Escola de Saúde Pública, ao governo cearense que está construindo a maior rede de saúde pública do Brasil”, conclui a superintendente.
Assessoria de Comunicação da ESP-CE
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